Crítica do Brasil de uma sociologia que não é. (Resposta a um artigo de José de Souza Martins)
É mais que sabido que os sociólogos da região concentrada do Brasil, o sul-sudeste, possuem uma certa hegemonia sobre o pensamento nacional desde a burocratização da ciência social no país. Sucedeu ao declínio do regime de cátedras, a hegemonia total do regime de departamentos. As instituições deixaram de escolher sujeitos notáveis por teses excelentes para escolher sujeitos de destacada pontuação curricular. Além de uma mudança estrutural na organização da cultura científica, a transformação acompanhou um giro bibliográfico e temático que alterou a própria recepção dos documentos históricos. A nova academia fazia tábula rasa da "ciência social arcaica" selecionando preferencialmente dela apenas um pequeno panteão de precursores ideológicos. A canonização como classificação institucional é um fundamento das instituições sociais duradouras, as universidades e seus nichos acadêmicos não ficam fora do critério geral.
O artigo de José de Souza Martins é um caso revelador do traço geral que dominou as universidades desde os anos 70, parte-se de uma premissa vaga sobre o passado para derivar um destino geral sobre o Brasil. A história sociológica pré-uspiana passa a não existir e é uma história de puro desinteresse para o fefelechiano¹. Ao construir a noção que só em autores "resgatados" como Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha e Machado de Assis podemos ver uma insinuação do raciocínio sociológico, o autor faz então do pensamento social no século XIX um vazio de ideias científicas. No entanto, onde vão parar o Senador Pompeu, Rocha Lima, Capistrano de Abreu, Teixeira Mendes, Pereira Barreto, Clóvis Beviláqua, Silvio Romero, Tobias Barreto, Álvaro Bomilcar, Soriano Albuquerque e tantos outros? E ainda, os institutos históricos e geográficos dos estados, a dita "escola francesa" do Ceará e a Padaria Espiriual, a escola sociológica do Recife, as associações positivistas no sul-sudeste e nos demais estados do Brasil...
Todos aqueles agitados debates da sociologia positivista contra o espiritualismo católico e da sociologia evolucionista contra a sociologia positivista são tomados por inexistentes. A história intelectual do Brasil desaparece completamente sob semelhantes discursos engajados na nadificação da memória. Desaparece para o fefelechiano, não para os documentos históricos que ainda possuímos. E sendo que tudo isso é facilmente verificável, por que os poderosos da opinião ilustrada tratam a história do Brasil como uma evolução análoga ao pensamento uspiano? Antes de retomar essa questão fundamental, vamos seguir a argumentação do nosso sociólogo. Martins começa com uma declaração que de certo modo resume o significado geral da ideologia fefelechiana que rejeita o que nos é pátrio, o sociólogo diz:
No nascimento da república antirrepublicana de 1889, os republicanos militares do golpe de Estado contra os republicanos civis do partido nascido em Itu, em 1873, acabou se definindo na bandeira pelo mote positivista e sociológico de “ordem e progresso”. Uma opção estrangeira e estranha.
Os "republicanos militares do golpe de Estado" seriam aqueles positivistas ligados à Benjamin Constant e os "republicanos civis do partido nascido em Itu" seriam aqueles liberais ligados à Campos Sales. Há uma oposição radical que o sociólogo encobre aí. Atribuindo a ideia de golpe de estado ao movimento revolucionário da abolição-proclamação, Martins apaga o fato de que os militares revolucionários de 89 foram os abolicionistas radicais e primeiros defensores de políticas sociais enquanto os líderes dos civis paulistas de Itu eram liberais conciliadores com o regime escravista (Silva Jardim e Luiz Gama foram felizes exceções). O positivismo ortodoxo era a ideia progressista que tomando feição nacionalista e iliberal² em Benjamin Constant e Teixeira Mendes inspirou algumas gerações de jovens, fossem eles militares ou civis. Tanto o PRR gaúcho de Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros quanto o PRF de Alberto Torres e Nilo Peçanha bebiam no positivismo ortodoxo.
O PRP, originado de Itu, deu origem à grande política liberal-oligárquica da República Velha que até hoje tem herdeiros. A ortodoxia positivista já por outro lado deu origem a tradição de lutas trabalhistas e desenvolvimentistas que podem ser rastreadas nas origens dos movimentos sociais no Brasil³. O mote positivista nunca foi aceito pela elite dominante que volta e meia exibe sua admiração pela bandeira imperial como pode ser visto atualmente difundido nos elementos mais extremistas do bolsonarismo. O dístico no pavilhão nacional não é frase "estrangeira e estranha", mas está enraizado no movimento popular que deu origem à abolição e a república como verdadeira revolução pacífica, e alguém só pode abrir a boca para vilipendiar de tal maneira o pendão auriverde, se ao menos estiver marcado por um desconhecimento profundo do período ou por uma má intenção (que não é o caso do nobre sociólogo). Os textos "A Bandeira Nacional", "A Pátria Brasileira", "Incorporação do Proletariado à Sociedade Moderna" de Teixeira Mendes são referências fundamentais para qualquer um que tenha boa vontade, pois neles pode encontrar, se quiser principiar, e apenas "se", na questão dos usos e da significação do nosso supremo símbolo popular.
A "História do Positivismo do Brasil" de Ivan Lins e uma observação notável de José Honório Rodrigues nos "Ensaios Livres" sobre a obra de Lins prova-nos como a relação de Comte com os brasileiros foi de certa forma tão direta que pode-se creditar ao professor francês a modificação sobre numerosos destinos. Foi no contato com Comte, com seus livros e as anedotas de seus alunos brasileiros, que surgiram os primeiros médicos, engenheiros e cientistas sociais rebeldes a toda farsa bacharelesca que dominava o campo do conhecimento no Brasil. Singular é a historia da intervenção que Comte teria realizado em favor de um estudante para convencer um descontente senador brasileiro a permitir esse filho trocar a carreira de advogado que já era esperada por uma de engenheiro. Se esse encontro com o mestre inicia-se na década de 1830 do século XIX, ele se estendeu em movimento crescente pelo "Fin de siècle", e ainda desenvolveu-se até a década de 1930, quando outras correntes ideológicas impulsionadas por poderosos aparelhos de propaganda ofuscaram o positivismo. O comtismo foi uma boa consciência que impeliu as novas gerações das classes médias a romper com o mundo da escravidão, ou seja, romper com o mundo de seus pais.
É interessante a citação de Martins ao sociólogo Alberto Torres, uma vez que poucas obras expressam tanto a influência dos positivistas no pensamento brasileiro quanto suas obras. Enquanto os positivistas eram críticos do uso da ideia de raça e do teologismo em política, os conservadores como o jovem Alceu Amoroso Lima e a malta integralista tentaram ao implantar o nacionalismo de direita no Brasil promover uma divisão racial e religiosa da sociedade ao lugar de consciência nacional. A ordem social na bandeira é a base da concepção de progresso como desenvolvimento social. Comte defendia que somente a aliança entre uma "ciência do desenvolvimento social" e uma forte orientação do humanismo popular proletário poderia dar origem ao progresso positivo da sociedade. Sintetizava a noção ao formular: "O Progresso é o desenvolvimento da Ordem, como a Ordem é a consolidação do Progresso", "A Ordem continuará anárquica enquanto o Progresso permanecer retrógrado.", "O socialismo é o positivismo espontâneo, e o positivismo constitui o socialismo sistemático.".
Reconhecendo adequadamente a diferença completa que qualquer interpretação autoritária e militarista possui originalmente para com uma interpretação legítima e comteana da bandeira, o sociólogo passa do acerto ao equívoco logo que apresenta o tipo aberrante e inconsistente do "positivismo militar". Não existiu um "positivismo militar" no Brasil, houve sim um grupo restrito e minoritário nas forças armadas de militares positivistas derivado principalmente da militância educacional de Benjamin Constant, e não há mais o menor vestígio destes ao menos desde o expurgo dos positivistas realizado pelo golpe de 64 e pelo AI-5. É importante notarmos que o tipo apontado por Martins não tem nenhum sentido histórico, jamais foram líderes de nenhum núcleo positivista os chefes do regime militar de 64.
Muito ao contrário, em lugar de aderirem ao regime autoritário, os positivistas foram perseguidos, o regime preocupou-se em exilar na primeira lista o sociólogo positivista cearense Jesus Soares Pereira (chefe da assessoria de Vargas em 54), invadiu violentamente o Clube Positivista violando o patrimônio e constrangendo o almirante da marinha e Apóstolo da Humanidade (líder da Igreja da Humanidade) Alfredo de Morais Filho, prendeu o Almirante Norton Demaria Boiteux até que abjurasse qualquer crítica ao regime, cassou do STM e aposentou compulsoriamente com base no AI-5 o General Pery Constant Beviláqua que mais tarde lideraria a campanha pela anistia, pôs na reserva pelo AI-17 o ex-ministro da marinha e Almirante Ernesto de Mello Batista com a justificativa de ser um opositor do regime. Os positivistas (e os trabalhistas originados da influência positivista como é possível notar na relação de Brizola com Mozart Pereira Soares e com o Castilhismo) tiveram na figura de Bayard Demaria Boiteux (membro de uma das famílias tradicionais de positivistas os Demaria Boiteux) um líder intelectual e estrategista da Guerrilha do Caparaó. Os positivistas foram nacionalistas e legalistas silenciados e amedrontados pela ditadura. Conta-se que o funcionamento rotineiro da Igreja Positivista do Brasil foi dramaticamente atingido nos anos iniciais da ditadura.
Os positivistas fizeram parte e deram apoio às agitações reformistas de 1930 até 1937, porém fizeram oposição à restrição de liberdades e as aproximações diplomáticas a partir de 1937 do Estado Novo com o Eixo. Concentrando forças em 1942 na organização antifascista "Sociedade Amigos da América" junto a outros aliados pela causa, os positivistas exigiam a reabertura democrática ao mesmo tempo que auxiliavam tecnicamente a implantação de políticas sociais e desenvolmentistas. Estavam reunidos os generais positivistas Manuel Rabelo (o fundador do grupo), Cândido Rondon, Júlio Caetano Horta Barbosa e o sociólogo Jesus Soares Pereira. Após a sistemática censura da associação, em consequência das ações persecutórias do ministro da guerra, o General Eurico Gaspar Dutra, a iniciativa foi violentamente encerrada com a invasão, depredação e fechamento da sede da entidade em 1944.
Ao contrário da ideologia fefelechiana da sociedade do atraso, o Brasil avançou na descriminalização da homossexualidade ainda nos tempos de Dom Pedro I em 1830, avançou na laicidade do estado com a propaganda positivista em 1889, avançou no voto feminino com o getulismo em 1932, criminalizou o racismo em 1951 ainda com Getúlio e constitucionalizou o enunciado antirracista em 1988. Notemos que a Inglaterra e o País de Gales por exemplo criminalizavam a homossexualidade até 1967, que o Reino Unido e sua monarquia ainda estão longe da laicidade do Estado, que na Suíça até 1971 as mulheres sequer podiam votar, que nos Estados Unidos da América somente em 1968 após a sangrenta luta dos direitos civis o racismo tornou-se abrangentemente um crime (lei dos direitos civis de 1968). O que esses países admirados por muitos como modelo de superioridade moral nos mostram é que os avanços legais no Brasil não aconteceram especialmente mais tarde em muitos aspectos, e em outros tantos, podemos nos dizer pioneiros.
Qualquer simplificação que traga sobre o Brasil a pecha de "país do atraso" serve a um propósito qualquer bastante diverso então da boa análise científica dos fatos sociais. O Brasil está longe de ser uma país legalmente mais repressor que qualquer outro em termos de sexualidade, religião e racismo explícito. O que não quer dizer que não tenhamos que lidar com preconceitos e discriminações de todos os tipos, e frequentemente, dentro das esferas institucionais. Os positivistas sempre lutaram metodicamente pelas "garantias da ordem e do progresso" que é como entendiam a política garantidora das dignidades e liberdades pessoais. Os elementos reacionários do Estado Novo e do regime de 64 não estavam associados às ideias positivistas, mas à reação católica (mesmo integralista) e às simpatias pelo Eixo. Simpatias que Eurico Gaspar Dutra, Góis Monteiro, Filinto Müller, Francisco Campos, Olímpio Mourão Filho, Emílio Garrastazu Médici expuseram de diferentes modos. Todas essas figuras arrepiantes não possuíram relação alguma com o positivismo brasileiro e são lembradas pela sua violência, sequer realmente eram ordeiros, mas sobretudo foram homens da desordem sangrenta e da ordem retrógrada.
Qualquer identificação do positivismo com seus perseguidores é um desrespeito com a história nacional. Mais ainda, para além de toda contribuição ao pensamento científico, os positivistas lideraram as campanhas do Serviço de Proteção ao Índio com Cândido Rondon e vários positivistas lamentavelmente morreram nessas expedições (que nos deram o Brasil contemporâneo e sem as quais também não existiriam as obras de etnólogos como Lévi-Strauss e Darcy Ribeiro). Os positivistas construíram a luta pelo petróleo de dentro do Estado (CNP) e na hora certa lideraram a campanha do "Petróleo é nosso" levando a tese do positivista Horta Barbosa a sua realização que era a Petrobrás. Os positivistas introduziram o ensino de ciência no currículo escolar quando Benjamim Constant ainda era ministro da educação no princípio da República.
O segundo passo do autor que é dizer que somos um "País capitalista de um peculiar capitalismo atrasado", levanta duas questão fundamentais. Sob que ideia implícita de progresso o sociólogo forma sua noção de "peculiar atraso capitalista"? O que faz pensar ao sociólogo que em países capitalistas, especialmente em sociedades de situação colonial, não existe superexploração de trabalhadores? A teoria do imperialismo e todo processo global de divisão internacional do trabalho parecem não existir por um segundo. A metafísica mercantil vai longe o bastante para fazer o sociólogo quase afirmar que o atraso não pode existir em sociedades capitalistas de verdade. Há aí um engodo nítido.
Martins larga de pressupostos absurdos a uma conclusão absurda. Teatralizemos. É como se dissesse o seguinte. Se o Brasil não é uma sociedade capitalista de verdade, se é uma sociedade subdesenvolvida de segunda linha, se é uma sociedade sem símbolos próprios. Ela supostamente não é, e não será interpretável por nenhuma ciência, e ela não poderá produzir nenhuma ciência. O Brasil está condenado a ser então uma sociedade sem ciência, pois tudo pensado sobre o país parte da premissa que os brasileiros não são esclarecidos falantes da língua pura de Camões e Vieira, mas não passam de falantes de uma língua mestiça. O povo no Brasil não passa de um massa de manipulados (ao contrário dos outros povos?), e os cientistas são apenas uns alienados amantes das águas de Lisboa, Londres, Paris e New York. Nossa história é uma impostura, nossa cultura nacional é postiça. Nosso presente é uma linguagem pisada pelo medo e pela mentira. Resta-nos o jogo duplo e a malandragem, misturar o conformismo com os pequenos atos de revolta do escravizado. Ora, é profundamente enjoativo deixar-se pensar assim.
Porque não vê glória no passado, ele não pode enxergar luz e potência no presente. Os fefelechianos que rejeitam qualquer reflexão séria sobre o progresso são os mesmos que estão tomados por um conceito ingênuo de progresso capitalista. Agora é preciso desmascarar a sociologia fefelechiana, antinacional e neoliberal, pois foi ela que produziu o "príncipe dos sociólogos" (o sociólogo presidente FHC) introduzindo-nos à era da privataria e foi ela que elevou um tipo sociológico vulgar (o Lula metalúrgico) à situação de mito messiânico. Esses dois homens míticos que comprometiam-se com a destruição do Brasil de Vargas e prometiam tirar o país do atraso replicaram o discurso de modernização dos intelectuais fefelechianos. A tônica foi leiloar o patrimônio estatal a preço de banana e fragilizar instituições diversas em nome da instituição absoluta da democracia liberal. Foi FHC que disse que pretendia "sepultar a Era Vargas", foi Lula que disse "A CLT é o AI-5 dos trabalhadores". Intermináveis coisas abomináveis foram ditas sobre os positivistas e contra a história nacional.
A visão fefelechiana do Brasil é uma visão do inferno, uma visão pejorativa. Ela vê o Brasil como uma história do sentimentalismo irracional dos oprimidos sempre carente da razão dos intelectuais uspianos e incessantemente torturada pela malevolência de elites demoníacas. Ela vê nossa ciência e literatura como mercadoria de terceira linha às vezes salva por um gênio individual aqui ou acolá. Nada que evoque o velho nacionalismo brasileiro pôde ser dito sem ser reduzido a uma forma de reflexo deformado da vida estrangeira. Eles não entendem que nada que um país produz é somente seu de um ponto de vista histórico. Um dos três ensinamentos chineses o budismo não fez a China menor porque originou-se na Índia, o pragmatismo norte-americano não fez o EUA menor porque partiu de uma série de leituras inglesas e francesas, o marxismo que moldou a história nacional russa no século XX era completamente estranho até tornar-se completamente eslavo. O mesmo se pode dizer do positivismo que no Brasil, no Chile, na Turquia e no México inspirou a grandeza republicana e na Inglaterra influenciou a formação do trabalhismo inglês. O Brasil transformou Comte em um brasileiro, fez dele um personagem da vida brasileira na música, na poesia, na sociologia, na religião, na política. O Brasil com seus sabores comteanos era capaz de produzir discursos positivos, propositivos e afirmativos. Se essa capacidade entrou em crise não foi sem a ajuda da ideologia fefelechiana que nega qualquer história do Brasil que não se confunda com a história de seu departamento universitário.
O artigo do nosso autor parece cheio do "achismo científico" que ele mesmo nega, mas vou fazer sua defesa num ponto. Temos mesmo que achar muito para aprender a pensar livremente e achar muita coisa que está perdida na história do Brasil. Muita riqueza está perdida pelo desleixo e desprezo dos intelectuais fefelechianos que não tenderam a analisar como se fôssemos de fato uma sociedade original porque não acham que somos. Não podemos transplantar ingenuamente modelos estrangeiros nem tampouco olhar para o passado distante sem reconhecer um fluxo orgânico de progressos populares. O Brasil que pode ser, e há de ser, apenas será se pudermos encontrar, fazendo nascer continuamente, uma sociologia brasileira que não oculte o povo que somos e que jamais devemos temer lembrar.
Notas:
- Fefelechiano é como, por vezes, autorrefere-se um integrante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
- Iliberal significa aqui, do ponto de vista dos positivistas, uma crítica orgânica ao individualismo metodológico, e não se confunde com a categoria de "autoritarismo".
- Os positivistas eram tanto defensores da participação direta do proletariado nas decisões públicas quanto críticos do conceito individualista de representatividade e laissez-faire dos liberais.
Algumas referências:
Comte, Augusto. Système de Politique Positive. 1851/1852.
Lacerda Neto, Arthur Virmond de. A Desinformação Anti-Positivista no Brasil. Curitiba. Editora Vila do Príncipe, 2004.
Lins, Ivan. História do Positivismo no Brasil. Brasiliana. 1964.
Rodrigues, José Honório. Ensaios Livres. 1991.
Pereira, Jesus Soares. O Homem e sua ficha. 1988.
Trindade, Hélgio Henrique Casses. Brizola e seu legado. Teoria & debate. São Paulo. Vol. 17, n. 59 (ago./set. 2004), p. 57-63
Martins, José de Souza. Crítica da sociologia do Brasil que não é. Jornal da USP. 19/07/2024.