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A PÁTRIA SOLIDÁRIA - POR UMA RENOVAÇÃO TRABALHISTA DE NOSSO DESTINO NACIONAL
A PÁTRIA SOLIDÁRIA - POR UMA RENOVAÇÃO TRABALHISTA DE NOSSO DESTINO NACIONAL
“Os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mortos”. Augusto Comte.

Quase todo mundo ignora como foi pesada a luta ideológica do fim do século XIX até meados do século XX. Uma confusão danada. Era o tsunami do novo positivismo contra o velho ecletismo espiritualista, eram os positivistas de Miguel Lemos e Teixeira Mendes contra os positivistas de Laffitte, todos positivistas ortodoxos contra heterodoxos littreístas, eram evolucionistas e monistas contra os positivistas. E ainda, uma guerra das escolas científicas contra o tradicionalismo católico e uma guerra do novo catolicismo social contra as escolas científicas. Depois, na virada já do século XX, aparecem anarquistas, comunistas, integralistas e uma poderosa reação liberal conservadora.

 

Havia consensos possíveis, felizmente. Todas escolas científicas cabiam no republicanismo contra o escravismo e o monarquismo, embora não fossem todos "republicanos revolucionários", variando sempre segundo o caráter pessoal ou do grupo. Mesmo uma fração dos católicos unia-se nesse consenso republicano. A parte política que não estava unida nesse consenso republicano cada vez mais radical era o liberalismo oligárquico, o vasto centrão de todos tempos do Brasil, uma grande ala que jamais aceitou o presidencialismo, e que ainda ressente-se de nossa bandeira.

 

A luta do campo republicano radical contra o campo oligárquico deixou o período marcado pela fundação de teses opostas. Temos a proposta de legislação trabalhista no nascimento da república por Teixeira Mendes e a experiência de legislação trabalhista por Júlio de Castilhos, a política desenvolvimentista defendida por Pereira Barreto e por Serzedello Corrêa, todos contra o campo liberal-oligárquico hegemônico. Um exemplo da oposição radical é a triste eleição de Lauro Sodré contra Campos Salles, eleição sempre roubada, sempre perdida. O positivista Lauro Sodré jamais chegaria perto de arrebatar os liberais-oligárquicos do poder naquele sistema eleitoral desonesto. O primeiro consenso possível era o republicanismo brasileiro, a Questão Nacional, o consenso patriótico.

 

Na década de 20, aparecem o nacionalismo e o socialismo legitimamente organizando-se na base dos trabalhadores católicos. As classes médias educadas pela influência das escolas científicas vão tomar posições ultraprogressistas. Os católicos vão reagir construindo suas próprias organizações proletárias. A Questão Social como se dizia, a questão dos trabalhadores, já não era contornável por nenhum poder, e os escombros da escravidão não podiam ficar intocados. Daí, todos sabemos da Revolução de 30, a revolução do povo brasileiro, que não deixou Vargas roubado como Sodré. O segundo consenso foi a Questão Social, a questão dos trabalhadores, as demandas mínimas de um socialismo espontâneo que Vargas irá interpretar tão bem.

 

O republicanismo brasileiro já nasce na obra dos positivistas como um ideal patriótico e social, mas sem o poder popular não poderia cumprir sua promessa. Os positivistas dirigindo o movimento social brasileiro contra as oligarquias conseguiram a Abolição, a República, a Laicidade, a Constituinte, participaram da fundação de nossas primeiras instituições educacionais. E quando o movimento parou de progredir diante uma realidade obstruída, estiveram no movimento revolucionário de 30.

 

Não convém contar no momento a participação dos positivistas no período varguista, o que convém é contar que sem a formação positivista desse jovem rebelde, o nosso Getúlio Vargas, jamais o Brasil teria se desenvolvido como se desenvolveu tão rapidamente. Getúlio quebrou o cerco do velho regime, formou um consenso mais amplo que o republicanismo radical, trazendo a base social católica para o projeto nacional. Guerreiro Ramos já apontava que os positivistas ortodoxos foram os primeiros a propor um projeto de desenvolvimento nacional, só que era preciso de algo mais para que o salto fosse dado. Antes de 30, surgiu a condição subjetiva para agregar católicos e republicanos diversos. O jovem líder rompe então com qualquer orientação ortodoxa, dirá no futuro que jamais foi positivista, filiando-se à obra de Saint-Simon e negando Augusto Comte. Não há dúvida que Vargas teve sim influência comteana no seu período castilhista-borgista, porém será a associação a um discurso social-cristão que irá lhe dar a forte adesão das massas, será a aliança construída com o Cardeal Leme e os nacionalistas cristãos.

 

A poderosa penetração cultural das escolas científicas nas classes médias letradas e a sensibilidade para o catolicismo social nas massas levará a uma única síntese possível no pós-guerra, no período que já haviamos rejeitado a influência do fascismo e combatíamos a retórica disruptiva do comunismo. Essa síntese será a doutrina secular da solidariedade, capaz de unir os científicos guiados pelo humanismo solidário dos ideais positivistas, aos cristãos aderentes convictos da Doutrina Social da Igreja, capaz de unir o discipulado de Augusto Comte e do Papa Leão XIII. Na França, a doutrina solidarista renasceu como aliança religiosa, e vinha fazendo carreira desde o fim do século XIX à guisa de pensadores como Léon Bourgeois, Émile Durkheim, Célestin Bouglé. Diante dessa nova condição ideológica, já estava o Brasil do pós-guerra. Os nossos católicos que foram fascistas tornaram-se democratas cristãos. Os nossos positivistas que estavam isolados pela influência católica tradicionalista no Estado Novo, ressurgiram pela influência de um novo movimento progressista, o trabalhismo brasileiro.

 

Getúlio não era o teórico que formularia o ideal solidarista entre nós, sobrou para Alberto Pasqualini formular a doutrina trabalhista brasileira que uniria os velhos republicanos, as novas tendências democráticas do socialismo e o cristianismo social. Alberto Pasqualini recolheu do cooperativismo inglês e do republicanismo francês, os dois maiores exemplos da aliança religiosa do Solidarismo. A sua teoria apresenta a síntese de elementos do positivismo ortodoxo e do catolicismo social, ambas tradições políticas sólidas. Chega a aplicar a lei dos três estados à política brasileira (não sem uma necessária ironia). Faz alusão à lei dizendo que em "matéria social", ou seja, na política, vamos da "recusa das soluções" às "soluções verbais", até finalmente, às "soluções reais". Diria que hoje estamos entre a recusa e a demagogia ainda. Há forte presença de uma linguagem positivista convivendo com a Doutrina Social da Igreja, mas também influências do renovado trabalhismo e da social-democracia. Nesse período que é final para Vargas e Pasqualini, os anos 50, ambos chegam à síntese de uma "Democracia Social" em um regime misto de socialismo e capitalismo, gradativamente tendente para o socialismo tanto na forma estatizante quanto cooperativista. Nesse período, o positivista Jesus Soares Pereira vai tornar-se chefe da assessoria de Getúlio e vai assessorar Pasqualini na relatoria da legislação que levará à criação da Petrobrás.

 

Estavam os positivistas na condução do movimento da Campanha do Petróleo organizado pelo CEDPEN, tendo protagonistas do positivismo brasileiro como o Almirante Morais, líder da Igreja Positivista do Brasil; o Marechal Horta Barbosa, que havia fundado e presidido o Conselho Nacional do Petróleo; Henrique Miranda, o fundador do CEDPEN e membro do Clube Positivista. Muitos positivistas estiveram a frente da Campanha do Petróleo, e é claro, nacionalistas de toda ordem, muitos filiados ao PTB estiveram com eles. A "Tese Horta Barbosa" era a tese do monopólio do Petróleo, perspectiva que triunfou naquele tempo. Se conseguimos unir grupos tão distintos sob a bandeira mista do Solidarismo que lança uma aliança religiosa como desejou Augusto Comte, e posteriormente o Papa João XXIII, então também conseguiremos unir todo o povo brasileiro neste momento de tanta cizânia. O Solidarismo que Pasqualini pregou aos trabalhadores organizados continua sendo a grande mensagem de união pacífica, junto do patriotismo que vem dos heróis da Independência, dos heróis da República e dos heróis da Revolução de 30. O consenso da Questão Social é potente para nos reconciliar com os sentimentos dos trabalhadores do Brasil e já é mais necessário hoje que jamais foi um dia.

 

Dito tudo que tenho dito, a grande ironia do Brasil é que o pai de FHC foi um general trabalhista! Foi o General Leônidas Cardoso, um deputado do PTB, assessor de Dutra na Segunda Guerra Mundial, advogado militante do CEDPEN, nacionalista janguista. Um velho que protestou contra o golpe de 64 até a morte em 65. Enquanto seu filho estava "auto-exilado" no Chile. Ironicamente, o pai de Gustavo Franco, o varguista Guilherme Franco, foi o fundador do BNDES, era amigo íntimo de Vargas e foi seu assessor. O velho Guilherme Franco lutou até o fim da vida pela preservação da memória de Getúlio. A ironia amarga é que os pais que ajudaram a criar uma parte do Brasil-Nação que sonhamos, foram sucedidos por filhos carrascos de todo patrimônio nacional e de tudo que a nação produziu para si. Parece que a geração passada só levantou-se para demolir o legado das gerações futuras, um mal-estar da Civilização Brasileira inaugurado quase que de algum estereotipado complexo freudiano. Não queiramos nós que esse declínio se perpetue até não sobrar nada que chamemos pelo nome de Brasil, pois as nações também falecem. Voltemos a reunir os trabalhadores do Brasil sob a bandeira da Ordem e do Progresso, sob a constelação norteadora da Pátria Solidária.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Raimundo_Teixeira_Mendes_-_Esbo%C3%A7o_Bandeira_Nacional_-_1889.jpg

Esboço da Bandeira Nacional, projetado por Raimundo Teixeira Mendes.

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